Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores do site da Rainbow Portugal. O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis em Portugal.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a Fénix Lusitana Lda. Para qualquer questão relacionada com a presente política, poderá contactar-nos através do email info@rainbowportugal.com.

3. Dados Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais, incluindo:

• Dados de Identificação: Nome, email, número de telefone e outros dados fornecidos voluntariamente ao preencher formulários no nosso site.
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, e informações sobre a utilização do site, recolhidas através de cookies ou
  tecnologias similares (consulte a nossa [Política de Cookies] para mais informações).

4. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados para os seguintes fins:

• Comunicação e Atendimento ao Cliente: Responder a pedidos de informações, questões ou reclamações enviadas através do site.
• Marketing e Comunicações: Enviar newsletters, atualizações e outras comunicações de marketing, sempre que o utilizador tenha dado o seu consentimento.
• Melhoria dos Serviços: Analisar o comportamento dos utilizadores para melhorar o desempenho e a usabilidade do site.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Assegurar o cumprimento das obrigações legais e regulatórias.

5. Fundamento Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais é baseado nos seguintes fundamentos legais, de acordo com o RGPD:

• Execução de um contrato: Para fornecer os serviços solicitados ou responder a pedidos do utilizador.
• Consentimento: Quando aplicável, para o envio de comunicações de marketing e para a utilização de cookies.
• Cumprimento de obrigações legais: Para o cumprimento de exigências legais a que estamos sujeitos.
• Interesse legítimo: Para analisar o uso do site e melhorar a experiência do utilizador.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para os fins descritos nesta política, tais como:

• Fornecedores de Serviços: Empresas que prestam serviços em nosso nome, como serviços de hospedagem, envio de emails e análise de tráfego.
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos e interesses.
• Todos os terceiros com quem partilhamos os seus dados estão contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade e a segurança dos mesmos.

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Após este período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição. No entanto, alertamos que nenhum sistema de segurança é infalível e não podemos garantir a total segurança das informações transmitidas através da internet.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Aceder aos seus dados pessoais e solicitar informações sobre o tratamento dos mesmos.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento ("Direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo exceções legais.
• Direito à Limitação do Tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas situações.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing.
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados pessoais num formato estruturado e legível ou solicitar a transferência para outro responsável pelo tratamento.
• Direito de Retirar o Consentimento: Quando o tratamento dos dados se basear no seu consentimento, pode retirar o consentimento a qualquer momento.
  Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do email info@rainbowportugal.com.

10. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos que consulte regularmente esta política para se manter informado.

11. Contacto

Caso tenha alguma questão ou pretenda mais informações sobre a nossa Política de Privacidade, pode contactar-nos através do email info@rainbowportugal.com

Última atualização: outubro de 2024